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Modelos » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 15:54
Modelo de réplica à contestação na separação de corpos
Réplica à contestação na separação de corpos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil
Nehemias Domingos de Melo - Advogado militante em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor e Assessor da Comissão de Inscrição e Seleção da OAB - Seccional SP - Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:05
Pedido de Prorrogação de Prazo
Modelo de Petição
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Modelos » Penal Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão Criminal
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Pedido de interdição - Nomeação de Curador (Arts. 1.177 a 1.186. Pedido efetuado pela esposa - Senilidade precoce)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 09:00
Sem comprovar formalidades legais, mãe adotante é dispensada por abandono de emprego
A justa causa foi mantida em todas as instâncias, uma vez que não foram apresentados documentos que comprovassem a adoção
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Averbação de patronímico
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Réplica. Impugnação. Arrolamento.
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Imissão na Posse
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:50
Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego
A 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que confirmou a dispensa por justa causa
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Modelos » Trabalhista Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Inquérito judicial para demissão de empregado estável
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:39
Indenização por dano moral.
Convocação do empregado para retornar ao trabalho ou justificar faltas, sob pena de incorrer em abandono de emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:39
Justa causa. Alegação de abandono de emprego.
A justa causa, em razão das graves consequências que traz à vida do(a) trabalhador(a), deverá ser robustamente provada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Ação de locupletamento ilícito.
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Conversão consensual da separação judicial em divórcio - I
Modelo de Petição
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito
Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30
Telexfree faz pedido de recuperação judicial
Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 11:35
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.
Rescisão indireta. Rigor excessivo.